História
Texto para os 30 anos de UPAN publicado no Vale dos Sinos
A UPAN (União Protetora do
Ambiente Natural) segunda entidade ambientalista mais antiga da América
Latina, foi fundada em 13 de julho de 1971, nas dependências da
Faculdade de História Natural da Unisinos, em São Leopoldo
- RS. Seus primeiros 13 associados denominaram-na, inicialmente, Agapan-NL
(Núcleo Leopoldense), já que na época, alguns de
seus fundadores haviam também constituído, poucos meses
antes, a Associação Gaúcha de Proteção
ao Ambiente Natural – Agapan, de Porto Alegre. Mais tarde recebeu
o nome de Agapan-SL, e, finalmente, em 1986, passou a denominar-se UPAN,
numa homenagem ao pioneiro ambientalista leopoldense (e patrono da entidade)
Henrique Luiz Roessler (
mais sobre Roessler) e à extinta União Protetora da
Natureza – Upn, fundada por ele em 1955.
Caracterização:
Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sócio-ambientalista,
sem fins lucrativos, livre-associativa, apartidária, declarada
de utilidade pública municipal, com atuação regional,
estadual e nacional. Coordenada por um Conselho Diretor, com no mínimo
seis membros (um coordenador e um vice-coordenador, um tesoureiro e
um segundo tesoureiro, um secretário e um segundo secretário)
e fiscalizada por um Conselho Fiscal, com três membros. Ambos
os conselhos possuem mandato de dois anos e são eleitos pela
Assembléia Geral dos Associados, instância máxima
deliberativa da entidade.
Articulações e representações:
Em seu histórico de atuação em defesa do meio ambiente, especialmente dos recursos hídricos e ambientes relacionados da região do Vale do Rio dos Sinos, UPAN tem agido não somente em nível local, mas também estadual e nacional.
Em São Leopoldo, participa dos Conselhos municipais de Meio Ambiente e do Plano Diretor, bem como do Conselho Consultivo do Plano Diretor de Saneamento. Regionalmente, integra o Conselho Deliberativo do Pró-Guaíba, o Conselho de Representantes do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos e o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Sinos – Consinos. Em nível federal integrou o Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, o Conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente – Fnma, entre 1990 e 1994, e atualmente é integrante do Conselho Nacional das Cidades, tendo também participação ativa em várias outras instâncias, destacando-se, por exemplo, a Rio-92, as conferências estaduais de meio ambiente no RS, e as conferências nacionais das cidades e de meio ambiente de 2003.
A UPAN é filiada à Assembléia Permanente de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Apedema/RS (e também incentivadora de sua criação, em 1990) e participa de redes na área socioambiental, como por exemplo, a Rede do ONGs da Mata Atlântica – Rma.
Em mais de três décadas de atuação, a entidade acumulou profundo conhecimento dos problemas ambientais locais e regionais, forte inserção comunitária e política na região e uma longa trajetória de lutas e vitórias em prol das causas socioambientais.
Hoje possui extenso diálogo com os órgãos governamentais e não governamentais de meio ambiente, estaduais, federais e dos municípios da região, bem como outros setores da sociedade, permitindo a discussão permanente das políticas e diretrizes para a área ambiental, apoio e participação em iniciativas que visem um desenvolvimento ecologicamente sustentável, que priorizem a qualidade de vida da população.
Experiência em projetos e ações na área de meio ambiente:
As ações desenvolvidas pela Upan concentram-se principalmente na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, versando sobre educação para o desenvolvimento sustentável. Envolvem atividades como:
- produção de material didático e informativo (vídeo “O lixo nas águas” - sobre a poluição no Rio dos Sinos, livros “O Verde na Escola”, “70 Itens para uma Vida Natural”, “Os Banhados do Rio dos Sinos”, “Como Proteger o Ambiente Natural”, e outros, folderes, cartazes, artigos em jornais e revistas, informativo “Sinal Verde”, participação em programas em rádio e tv, entre outros);
- atividades teóricas e práticas (palestras, sensibilizações, reuniões, encontros, debates, passeatas, cursos, oficinas, atividades em campo, exibição de slides, vídeo, exposição fotográfica, etc) com grupos de jovens, adultos e idosos (em escolas, creches, associações de bairro, empresas, universidades, grupos de terceira idade, etc) com o intuito de divulgar e formar opinião crítica e consciente com relação a sustentabilidade, a preservação e proteção ao meio ambiente;
- organização comunitária e cidadania;
- ações de fiscalização;
- proposição de legislação (junto a conselhos municipais, estaduais e federal, e instâncias legislativas e executivas);
- interdições judicais, etc.
Os projetos desenvolvidos pela entidade versam sobre educação ambiental; redes de informação; fiscalização ambiental; capacitação de professores na área ambiental; promoção de trabalho e renda; promoção de hortas escolares, entre outros.
Como exemplos citamos os projetos Educação
Ambiental no Vale do Rio dos Sinos, partes 1 e 2, o projeto de divulgação
e informação sobre recursos hídricos na América
Latina - Sinal Verde, o projeto Geração
de Trabalho e Renda Através da Reciclagem de Resíduos
(que gerou a Cooperesíduos)
o projeto de Cursos Interdisciplinares de Educação Ambiental
para Professores de Ensino Fundamental (com mais de 600 professores
já atendidos) e o projeto Hortas Escolares
(com 37 escolas já atendidas) - ainda em andamento.
Conquistas:
Ao longo de seus 35 anos de existência,
a entidade tem travado muitas batalhas em busca do que hoje chamamos
de sustentabilidade sócio-ambiental. Algumas significantes vitórias
têm dado à entidade o respaldo e a energia necessários
para continuar na luta, assim como a persistência de seus associados
militantes, voluntários, a tem mantido atuante até o momento.
Em nível local a entidade teve grande importância na criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e instalação da usina de reciclagem e compostagem do lixo doméstico de São Leopoldo, na criação da Cooperativa de Catadores de Resíduos e Prestação de Serviços de São Leopoldo - Cooperesíduos, em 1999 (hoje com quase 200 cooperativados), na efetivação do Parque Municipal Henrique Luís Roessler (em frente ao Santuário do Padre Reus), na implantação de uma ciclovia no município e na normatização e redução das podas de árvores em vias públicas de São Leopoldo.
Regionalmente, a UPAN tem atingido algumas de suas conquistas mais significativas, especialmente no que tange à luta pela recuperação e conservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, como foi o caso, por exemplo, da proposta que levou à criação do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos, em 1988 (primeiro do país) ou da interdição judicial e desativação dos “lixões” irregulares de sete municípios, todos as margens do Rio dos Sinos.
Ainda no âmbito regional, tivemos
conquistas como a instalação dos tratamentos primário
e secundário de efluentes das indústrias de curtumes e
acabamentos, bem como a instalação de tratamento dos efluentes
de outros ramos industriais em empresas localizadas em São Leopoldo,
Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Estância Velha, Campo Bom, Sapiranga
e Taquara. Também a Instalação da CPI do rio dos
Sinos contra a extração irregular de areia no rio e seus
arroios, a promoção, efetivação e manutenção
de reservas ambientais (principalmente áreas úmidas –
banhados), o plantio de mudas de árvores para recomposição
de vegetação ciliar e campanhas educativas junto à
população, a “ação em defesa do litoral
gaúcho”, bem como o estímulo à criação
de grupos ecológicos, como o Grito da Terra (em Portão),
a Terraguar (em Novo Hamburgo),a Aguarterra (em Teutônia) e o
Idéia Verde (Montenegro).
Em nível nacional e internacional, por exemplo, a UPAN foi responsável pela ação judicial que culminou com o impedimento da comercialização e consumo, pelo Brasil, de 7,5 toneladas de carne proveniente da Rússia, onde ocorreu o acidente nuclear de Chernobyl, em 1986, e participando também de diversas articulações internacionais.
Outras lutas históricas:
- a luta pela implantação da coleta seletiva de resíduos, em municípios da região;
- pela implantação do Parque Municipal Imperatriz Leopoldina, em SL;
- contra a caça clandestina de espécies nativas nos banhados e pesca predatória;
- pelas proteção das matas ciliares do rio dos Sinos e arroios;
- pela desativação das pedreiras no Morro de Paula, efetiva implantação do Parque Municipal Morro de Paula e proteção de toda a área do morro, com relocação dos moradores e recondução dos mineradores para outra atividade que gere renda.